Saiu no ar...
Depois que o TSE - Tribunal Superior Eleitoral entendeu que o mandato é do partido e não do candidato, muitos colocaram as barbas de molho. O vereador Osdival Gomes da Costa, de Guarapuava (Paraná) foi o primeiro a dançar. Ele trocou o PMDB pelo PP e agora querem trocá-lo por um suplente. O ato meramente administrativo foi do próprio presidente da Câmara e deve funcionar como uma avalanche, atingindo a todos os eleitos que saíram dos partidos. Lógico que, de cada decisão, cabe recurso na Justiça, embora já exista o entendimento do TSE. Pelo que disse o ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE, há dois caminhos para que o partido obtenha de volta o mandato de quem o abandonou: recorrer aos presidentes das Câmaras e Assembléias ou à Justiça.
Depois que o TSE - Tribunal Superior Eleitoral entendeu que o mandato é do partido e não do candidato, muitos colocaram as barbas de molho. O vereador Osdival Gomes da Costa, de Guarapuava (Paraná) foi o primeiro a dançar. Ele trocou o PMDB pelo PP e agora querem trocá-lo por um suplente. O ato meramente administrativo foi do próprio presidente da Câmara e deve funcionar como uma avalanche, atingindo a todos os eleitos que saíram dos partidos. Lógico que, de cada decisão, cabe recurso na Justiça, embora já exista o entendimento do TSE. Pelo que disse o ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE, há dois caminhos para que o partido obtenha de volta o mandato de quem o abandonou: recorrer aos presidentes das Câmaras e Assembléias ou à Justiça.
...perde o lugar
Eu entendo que ninguém é obrigado a ficar nesse ou naquele partido, só que, uma vez saindo dele, pode perder também o cargo. Está correta a decisão do TSE em dizer que o mandato é dos partidos e não do eleito. Tal atitude tem embasamento: na hora de concorrer se usa o partido. Caso não fosse assim, qualquer pessoa poderia concorrer sem estrutura partidária e tudo viraria uma bagunça maior do que está. Hoje, muita gente deixa a sigla visando entrar noutra por conveniência. Querem aproveitar-se da situação? Então, ficarão sem mandato, afinal, de que vale um tesouro para quem não sabe avaliar?
Eu entendo que ninguém é obrigado a ficar nesse ou naquele partido, só que, uma vez saindo dele, pode perder também o cargo. Está correta a decisão do TSE em dizer que o mandato é dos partidos e não do eleito. Tal atitude tem embasamento: na hora de concorrer se usa o partido. Caso não fosse assim, qualquer pessoa poderia concorrer sem estrutura partidária e tudo viraria uma bagunça maior do que está. Hoje, muita gente deixa a sigla visando entrar noutra por conveniência. Querem aproveitar-se da situação? Então, ficarão sem mandato, afinal, de que vale um tesouro para quem não sabe avaliar?
Em Santiago temos dois casos de abandono de sigla, envolve os vereadores Kinho (ex PP e atual PPS) e Sandro Palma (ex-PMDB e atual PTB)
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