Candidatos não cumprem
regras da propaganda móvel
Um dos transtornos gerados nas cidades pela campanha eleitoral são as propagandas móveis, geralmente fixadas em cavaletes. Regras foram criadas para que o uso deste recurso não prejudicasse o dia-a-dia da população, mas as restrições sobre seu uso são desrespeitadas em boa parte dos casos.
Isso significa que, antes mesmo de serem deputados – cuja função é criar leis e fiscalizá-las –, os candidatos estão infringindo o estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O desrespeito é generalizado por parte de candidatos e partidos. O TRE e os fiscais de trânsito acionam o serviço de limpeza da Capital, que recolhe a propaganda irregular. De acordo com o TRE, das 22h às 6h (horário da proibição), o DMLU tem autonomia para a tarefa.
A juíza da 159ª Zona Eleitoral, Vera Lúcia Fritsch Feijó, afirma que diariamente são recolhidas propagandas que enchem de dois a três caminhões do DMLU. O destino é a reciclagem: “O volume se intensifica à medida que nos aproximamos das eleições”.
A responsabilidade pelo respeito à lei é de cada candidato, independentemente de ele ter contratado ou não uma empresa para colocar e retirar as propagandas às 6h e às 22h. Não estão sendo aplicadas multas, diz a juíza:
Nenhum comentário:
Postar um comentário