João Lemes

Pompeo quer mais vereadores

Repercute a votação pela Câmara dos Deputados da chamada PEC dos Vereadores. Lei que deve aumentar o número de vereadores em várias cidades brasileiras.
"O objetivo não é simplesmente aumentar o número de vereadores, mas criar uma regra que garanta uma relação direta entre o número de vereadores e o tamanho da população. Onde há maior população, haverá mais vereadores e vice-versa", diz o deputado Pompeo de Mattos (PDT), autor da proposta.

Em 2004 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou o número de vereadores, reduzindo em algumas cidades, mas houve exagero. Cidades com 45 mil habitantes, por exemplo, passaram ter o mesmo número de vereadores que municípios de 2 mil. Isso é um absurdo, pois agride a lógica da representação parlamentar e precisa ser corrigido.

"A Justiça reduziu o número de vereadores, mas manteve os gastos. Ou seja, as câmaras em sua maioria ficaram com menos vereadores, mas o dinheiro continuou o mesmo, que passou a ser gasto com novos cargos, viagens e uma série de outras vantagens", diz o deputado.

Mas há outros que são contrários

Há cinco anos, deputados e senadores discutem se a Constituição deve ser alterada para aumentar o número de vereadores, hoje fixados em 51.748.
"Sou contrário a essa proposta, embora a ampla maioria das duas Casas seja favorável. Entendo que as câmaras precisam de estruturas compatíveis com sua competência legislativa.

Não há qualquer justificativa que sustente a mudança do número atual.A democracia exige a harmonia e a independência entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário," diz o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT do Rio).

Distorção - Outra distorção que se verifica diz respeito às estruturas que, em alguns casos, superam em poder e mordomias o Legislativo Federal. A Transparência Brasil mostra que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com 50 vereadores, é a mais cara das 26 capitais: cada carioca arcou com R$ 48,97 para a manutenção do Legislativo local.

A de Belo Horizonte, com 41 vereadores, custou R$ 46,84 a cada habitante. Já a de São Paulo, que tem 55 vereadores, custou R$ 28,53 de cada paulistano.